What is left of Klein? Procedural reforms

statism or privatism? For a co-participative model on the new Brazilian CPC

Autores

  • Dierle Nunes Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Federal University of Minas Gerais

Palavras-chave:

Novo CPC, Comparticipação, Policentrismo

Resumo

O presente ensaio pretende discutir as bases nas quais devem ser compreendidas as ideias de comparticipação e policentrismo, que inspiram parcialmente o Novo CPC. O problema apresentado foi tratado a partir do questionamento da discussão entre estatalismo versus privatismo; da análise das advertências de Franz Klein e a necessidade de releitura do papel do processo pelos atuais intérpretes e aplicadores do direito. Concluiu-se pela importância do entendimento e da leitura do Novo CPC sob a ótica do policentrismo e comparticipação, de modo que o viés constitucional de processo enquanto garantia democrática seja obtido em prol do cidadão. Demonstra-se, portanto, que as ideias trazidas pelo professor Picardi acerca da superação da dicotomia estatalismo versus privatismo são fundamentais para a consecução dos objetivos da processualística atual.

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Biografia do Autor

Dierle Nunes, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Federal University of Minas Gerais

Assistant Professor at Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais and at the Federal University of Minas Gerais.

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Publicado

2015-12-08

Como Citar

NUNES, D. What is left of Klein? Procedural reforms: statism or privatism? For a co-participative model on the new Brazilian CPC. Civil Procedure Review, [S. l.], v. 6, n. 3, p. 35–52, 2015. Disponível em: https://civilprocedurereview.com/revista/article/view/112. Acesso em: 19 jun. 2024.

Edição

Seção

Artigos