Acesso à justiça

promessa ou realidade? Uma análise do litígio sobre creche e pré-escola no município de São Paulo

Autores

  • Susana Henriques da Costa

Palavras-chave:

Acesso à Justiça, Litigância no Brasil, Educação Infantil, Repeat players

Resumo

O artigo busca, a partir do marco teórico do acesso à justiça, sob a perspectiva de CAPPELLETTI (1981) e GALANTER (2010) e, via análise do caso creche e pré-escola do Município de São Paulo, responder à pergunta de como a litigância judicial, individual e coletiva, tem servido como mecanismo de transformação social pela efetivação de direitos e/ou (ii) tem encontrado um Judiciário acessível ao ingresso de conflitos, com as técnicas processuais racionais e adequadas? No curso do texto, ainda, feita uma análise dos repeat players atuantes na litigância coletiva em prol da implementação do direito à educação infantil e de suas vantagens perante o Judiciário Paulista.

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Biografia do Autor

Susana Henriques da Costa

Professor of Civil Procedure at São Paulo Law School of University of São Paulo. Professor of Civil Procedure at the São Paulo Law School of Fundação Getulio Vargas. Visiting Researcher at University of Wisconsin – Madison Law School.

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Publicado

2016-07-14

Como Citar

COSTA, S. H. da. Acesso à justiça: promessa ou realidade? Uma análise do litígio sobre creche e pré-escola no município de São Paulo. Civil Procedure Review, [S. l.], v. 7, n. 2, p. 38–68, 2016. Disponível em: https://civilprocedurereview.com/revista/article/view/123. Acesso em: 26 abr. 2024.

Edição

v. 7 n. 2 (2016)

Seção

Artigos