Reduzindo os custos

os precedentes judiciais como uma externalidade positiva do litígio

Resumo

A sistemática dos precedentes trazida pelo novo Código de Processo Civil efetivamente inaugurou um momento especial no ordenamento jurídico pátrio, o qual deve ser na melhor medida possível estudado e conhecido pela ciência do processo, que para tanto deverá se valer das melhores ferramentas à sua disposição. O objetivo deste trabalho é utilizar os instrumentos da análise econômica do direito, em especial no que tange às externalidades, associando-os à teoria dos sistemas, a fim de verificar a influência que a reforma trará ao sistema social e econômico.