A estabilidade processual decorrente do procedimento antecipado de prova
Palavras-chave:
Prova. Estabilidade. Coisa Julgada. Preclusão. Procedimento antecipado de provaResumo
O presente artigo tem o objetivo de analisar a estabilidade processual que se opera sobre os atos praticados no procedimento antecipado de prova. Para isso, desenvolve-se, como premissa, que a estabilidade processual é uma categoria jurídica, em que a coisa julgada e preclusão são apenas algumas das espécies. A partir disso, são definidos os contornos da estabilidade resultante da produção autônoma de prova, analisando os seus efeitos e alcance.
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