Reflexões sobre a conformação de modelos procedimentais e o princípio da igualdade

Autores

  • Társis Silva de Cerqueira

Palavras-chave:

Processo Civil. Modelos procedimentais. Princípio da igualdade

Resumo

O princípio da inafastabilidade da jurisdição impõe a constituição de modelos procedimentais capazes de tutelar as situações jurídicas materiais dotadas das mais diversas características. Para tanto, utiliza-se muitas vezes de técnicas processuais diferenciadas. O texto pretende analisar como o princípio da igualdade colabora com a conformação dessas estruturas processuais e serve de limitação da discricionariedade legislativa na construção dos modelos procedimentais.

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Publicado

2023-07-05

Como Citar

SILVA DE CERQUEIRA, T. Reflexões sobre a conformação de modelos procedimentais e o princípio da igualdade. Civil Procedure Review, [S. l.], v. 14, n. 1, 2023. Disponível em: https://civilprocedurereview.com/revista/article/view/349. Acesso em: 23 abr. 2024.

Edição

Seção

Artigos