Processos estruturais e proceduralização conciliadora: legados estruturante-dialógicos no Supremo Tribunal Federal

Guilherme Pupe da Nóbrega

Processos estruturais e proceduralização conciliadora

legados estruturante-dialógicos no Supremo Tribunal Federal

Autores

Guilherme Pupe da Nóbrega Brazilian Institute of Education, Development and Research

Palavras-chave:

processos estruturais, proceduralização, Tribunal Constitucional, consensualidade, diálogo institucional

Resumo

O artigo analisa a interação entre processos estruturais e a proceduralização consensual no STF, propondo que tais mecanismos são respostas adequadas a litígios complexos e multifacetados. A proceduralização promove um ambiente dialógico, inclusivo e orientado por racionalidade comunicativa, no qual o STF atua menos como decisor impositivo e mais como indutor de soluções negociadas. O estudo destaca a atuação dos núcleos NUPEC e NUSOL na Corte e o impacto prático em casos como as ADPFs 743, 746 e 857, envolvendo políticas ambientais. O legado apontado é o fortalecimento de redes institucionais e o surgimento de uma governança colaborativa, ampliando a legitimidade judicial diante de crises públicas complexas.

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Biografia do Autor

Guilherme Pupe da Nóbrega, Brazilian Institute of Education, Development and Research

Professor at the Brazilian Institute of Education, Development and Research (IDP), Brazil. Ph.D. and Master’s degree from the same institution.

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Publicado

12-12-2025

Como Citar

NÓBREGA, Guilherme Pupe da. Processos estruturais e proceduralização conciliadora: legados estruturante-dialógicos no Supremo Tribunal Federal . Civil Procedure Review, [S. l.], v. 16, n. 3, p. 122–140, 2025. Disponível em: https://civilprocedurereview.com/revista/article/view/445. Acesso em: 22 out. 2026.