Algumas linhas críticas sobre o novo Código de Processo Civil de 2015

Autores

  • Thiago Aguiar de Pádua

Palavras-chave:

2015, CPC Brasileiro, Inconstitucionalidade

Resumo

O presente ensaio busca realizar uma crítica ao Novo Código de Processo Civil de 2015, sob as perspectivas crítico-reflexivas. Numa perspectiva crítica inicial, metaforicamente a partir da “casa de máquinas do CPC de 2015”, o início da constatação do déficit democrático do CPC, e também a partir da narrativa rodrigueana de “Bonitinha, mas ordinária”, invocamos o personagem “Cadelão”, num sentido de suprimento artificial de vontades, e comparativamente, através desta observação, no quadro reformado, o Supremo Tribunal passaria a ser uma espécie de “Cadelão” do Direito Constitucional (constitucionalizado e constitucionalizante), e o “novo” CPC de 2015 passaria a ser o “Cadelão” do Ordenamento Jurídico. Demais disso, um olhar detido sobre a tramitação legislativa do “novo” CPC nos traz algumas revelações: muito embora afirme-se que o “novo” CPC de 2015 seja um monumento democrático, em realidade, ele padece de alto déficit democrático, bem como constatou-se a sua inconstitucionalidade formal em razão de ter sido alterado em uma das duas casas legislativas e não ter retornado para a outra.

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Biografia do Autor

Thiago Aguiar de Pádua

Ph.D. candidate and LL.M at the University Center of Brasília (UNICEUB), Brazil. Resercher at the Brazilian Center for Constitutional Studies.

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Publicado

2016-04-10

Como Citar

PÁDUA, T. A. de. Algumas linhas críticas sobre o novo Código de Processo Civil de 2015. Civil Procedure Review, [S. l.], v. 7, n. 1, p. 100–164, 2016. Disponível em: https://civilprocedurereview.com/revista/article/view/119. Acesso em: 15 jun. 2024.

Edição

Seção

Artigos