Os códigos de processo civil brasileiros e suas exposições de motivos como promessas milenaristas

cruzada, esperança, fé e salvação no direito processual

Autores

  • Jefferson Carús Guedes University Center of Brasília
  • Thiago Aguiar de Pádua University Center of Brasília
  • Clarice G. Oliveira University Center of Brasília

Palavras-chave:

Códigos de Processo Civil, Exposição de Motivos, Religião, Milenarismo, Promessas, Utopias

Resumo

O artigo apresenta a proposta da possível relação entre o milenarismo, visto a partir das promessas legais contidas nas Exposições de Motivos dos Códigos de Processo Civil brasileiros de 1939, 1973 e 2015. Neste quadro as mudanças legislativas são apresentadas como alternativas às crises dos serviços de Justiça por meio de uma esperança, como trampolins místicos da imaginação coletiva ou mesmo explosões religiosas da imaginação coletiva. O exame das exposições de Motivos de Francisco Campos (1939), Alfredo Buzaid (1973), Luiz Fux e Comissão de Juristas (2015) expõem uma fé mística de contornos até mesmo religiosos entre o presente caótico da lei processual revogada e o futuro paradisíaco prometido pela norma processual nova. Essa visão pode ser associada ao Princípio da Esperança, ao pensamento utópico enquanto promessa política e social por meio do Direito Processual Civil que oferece meios e técnicas legais aptos a solucionar os entraves da Justiça brasileira.

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Biografia do Autor

Jefferson Carús Guedes, University Center of Brasília

Professor of Civil Procedural Law at the University Center of Brasília, Brazil. Doctor (PUC-SP, Brazil), Lawyer.

Thiago Aguiar de Pádua, University Center of Brasília

Professor of Civil Law at the University Center of Brasília. Ph.D. candidate. Master’s Degree in Law (University Center of Brasília, Brazil). Lawyer.

Clarice G. Oliveira, University Center of Brasília

Ph.D. candidate (University Center of Brasília, Brazil). Master’s Degree in Political Science (University of Brasília, Brazil). Director of Legislative Process at the Ministry of Justice.

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Publicado

2018-08-15

Como Citar

GUEDES, J. C.; PÁDUA, T. A. de; OLIVEIRA, C. G. Os códigos de processo civil brasileiros e suas exposições de motivos como promessas milenaristas: cruzada, esperança, fé e salvação no direito processual. Civil Procedure Review, [S. l.], v. 9, n. 2, p. 165–208, 2018. Disponível em: https://civilprocedurereview.com/revista/article/view/176. Acesso em: 23 fev. 2024.

Edição

Seção

Artigos