A tomada do procedimento pela vontade

as convenções processuais e o princípio da atipicidade na execução civil

Autores

  • Fernanda Costa Vogt

Palavras-chave:

Execução civil, Negócios jurídicos processuais, Meios executivos atípicos, Flexibilização do procedimento

Resumo

O presente ensaio tem por objetivo descrever, ainda que brevemente, a atipicidade da execução civil em algumas de suas etapas, possibilizada, antes de qualquer coisa, por um modelo de flexibilização voluntária do procedimento. Observam-se, assim, alguns cenários possíveis de acordos executivos possíveis, e, ainda, a limitação e o direcionamento da flexibilização judicial pela pactuação anterior de acordos e pela ponderação de proporcionalidade entre os bens jurídicos envolvidos. O estudo aborda uma série de contextos, desde a flexibilização do rol de título executivos ao gerenciamento dos meios executivos em geral em situações próprias do processo individual em que é discutida a relação creditícia entre partes, e, por último, mas não menos importante, de litígios coletivos complexos.

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Biografia do Autor

Fernanda Costa Vogt

Master’s Degree Student at Rio de Janeiro State University.

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Publicado

2019-09-15

Como Citar

VOGT, F. C. A tomada do procedimento pela vontade: as convenções processuais e o princípio da atipicidade na execução civil. Civil Procedure Review, [S. l.], v. 10, n. 3, p. 171–192, 2019. Disponível em: https://civilprocedurereview.com/revista/article/view/195. Acesso em: 15 jun. 2024.

Edição

Seção

Artigos