A tomada do procedimento pela vontade

as convenções processuais e o princípio da atipicidade na execução civil

Abstract

O presente ensaio tem por objetivo descrever, ainda que brevemente, a atipicidade da execução civil em algumas de suas etapas, possibilizada, antes de qualquer coisa, por um modelo de flexibilização voluntária do procedimento. Observam-se, assim, alguns cenários possíveis de acordos executivos possíveis, e, ainda, a limitação e o direcionamento da flexibilização judicial pela pactuação anterior de acordos e pela ponderação de proporcionalidade entre os bens jurídicos envolvidos. O estudo aborda uma série de contextos, desde a flexibilização do rol de título executivos ao gerenciamento dos meios executivos em geral em situações próprias do processo individual em que é discutida a relação creditícia entre partes, e, por último, mas não menos importante, de litígios coletivos complexos.