Cooperação judiciária nacional e litígios coletivos
Palavras-chave:
Cooperação judiciária nacional. Centralização de processos repetitivos. Competência adequada.Resumo
O artigo aborda a cooperação judiciária nacional em processos coletivos, em especial a centralização de processos repetitivos, buscando enfoque que privilegie a tutela efetiva dos direitos materiais sob litígio, o que é possível através flexibilização e adaptabilidade do procedimento e da aplicação do princípio da competência adequada.
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Publicado
2023-12-02
Como Citar
DO CARMO MARTINS, Tiago. Cooperação judiciária nacional e litígios coletivos. Civil Procedure Review, [S. l.], v. 14, n. 2, 2023. Disponível em: https://civilprocedurereview.com/revista/article/view/286. Acesso em: 13 dez. 2024.
Edição
Seção
Artigos