Cooperação judiciária nacional e litígios coletivos

Autores

  • Tiago do Carmo Martins Universidade do Vale do Itajaí

Palavras-chave:

Cooperação judiciária nacional. Centralização de processos repetitivos. Competência adequada.

Resumo

O artigo aborda a cooperação judiciária nacional em processos coletivos, em especial a centralização de processos repetitivos, buscando enfoque que privilegie a tutela efetiva dos direitos materiais sob litígio, o que é possível através flexibilização e adaptabilidade do procedimento e da aplicação do princípio da competência adequada.   

   

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Publicado

2023-12-02

Como Citar

DO CARMO MARTINS, T. Cooperação judiciária nacional e litígios coletivos. Civil Procedure Review, [S. l.], v. 14, n. 2, 2023. Disponível em: https://civilprocedurereview.com/revista/article/view/286. Acesso em: 29 fev. 2024.

Edição

Seção

Artigos