Incentivos econômicos e ações societárias: um ensaio sobre análise econômica dos métodos de solução de conflitos

an essay on economic analysis of conflict resolution methods

Autores

  • Clarisse Frechiani Lara Leite Faculdade de Direito da USP

Palavras-chave:

análise econômica do direito, análise econômica do processo, métodos de solução de conflitos, ações societárias, incentivos econômicos, assimetria informacional, ação derivada, juros, custo do litígio, honorários, valor do bem

Resumo

o artigo utiliza a análise econômica dos métodos de solução de conflitos para refletir sobre incentivos econômicos nas ações societárias. Inicialmente, examinam-se a análise econômica do direito (AED) e o que se pode compreender por análise econômica do processo ou dos métodos de solução de conflitos. Após, explora-se a ideia do modelo básico da litigância e dos fatores que interferem na decisão de instaurar uma disputa cível. Na sequência, apresentam-se reflexões sobre os fatores de incentivo nas ações societárias. Em especial, examinam-se: o ordinariamente elevado valor do bem da vida envolvido na disputa e o desalinhamento de tal valor nas ações derivadas de responsabilização de administradores; os custos para litigar, confrontando-se a via judicial e a arbitral, refletindo-se sobre os impactos da taxa de juros adotada e sobre a jurisprudência relativa aos honorários sucumbenciais no incidente de desconsideração da personalidade jurídica; e, por fim, o hiato de expectativas, potencializado nas disputas societárias pela insegurança jurídica decorrente da escassa jurisprudência e pela assimetria informacional, analisando-se os incentivos econômicos presentes na ação de produção antecipada de provas.

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Publicado

2024-05-08

Como Citar

FRECHIANI LARA LEITE, C. Incentivos econômicos e ações societárias: um ensaio sobre análise econômica dos métodos de solução de conflitos: an essay on economic analysis of conflict resolution methods. Civil Procedure Review, [S. l.], v. 14, n. 3, 2024. Disponível em: https://civilprocedurereview.com/revista/article/view/363. Acesso em: 29 maio. 2024.

Edição

Seção

Artigos