Precedentes, cooperação e fundamentação

construção, imbricação e releitura

Resumo

O presente artigo tem como objetivo analisar o tema da motivação das decisões judiciais à luz dos novos aportes teóricos inseridos no direito processual brasileiro. A introdução de elementos da doutrina dos precedentes e a construção do modelo cooperativo de processo impedem a manutenção de um entendimento meramente formal acerca da fundamentação. Este elemento da decisão passa a ser maximizado, pois tanto a doutrina dos precedentes está umbilicalmente ligada à ratio decidendi, como o processo cooperativo depende de uma fundamentação que demonstre a construção dialética da solução do caso concreto.