Efeito devolutivo e erro no julgamento colegiado dos recursos

Autores

  • Lucas Buril de Macêdo

Palavras-chave:

Efeito devolutivo, Julgamento colegiado, Recursos

Resumo

O texto trata do efeito devolutivo, com enfoque no tratamento que a dogmática brasileira lhe concedeu, incompatível com a forma como opera. Critica-se o gigantismo conceitual do efeito devolutivo. Em seguida, busca-se demonstrar que o problema conceitual enseja um problema operacional, o que pode significar erros graves no julgamento dos recursos.

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Biografia do Autor

Lucas Buril de Macêdo

Ph.D. University of São Paulo (USP). M.Sc. Federal University of Pernambuco (UFPE), Brazil.

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Publicado

2020-12-15

Como Citar

MACÊDO, L. B. de. Efeito devolutivo e erro no julgamento colegiado dos recursos. Civil Procedure Review, [S. l.], v. 11, n. 3, p. 115–142, 2020. Disponível em: https://civilprocedurereview.com/revista/article/view/218. Acesso em: 15 jun. 2024.

Edição

Seção

Artigos