Interpretação e “Crise” das Fontes

Abstract

O texto trata da crise da teoria das fontes do direito em razão da perda de espaço da exclusividade e primariedade da lei. Assim, a tradicional representação ordenada e monolítica do sistema das fontes, resumida na figura familiar da pirâmide, é substituída agora por figuras mais complexas e desarmônicas, como a rede, o arquipélago e o edifício barroco. Em primeiro lugar, pretende defender a ideia de que as relações entre as normas e as fontes, dentro de um ordenamento, são essencialmente reguladas por mecanismos de tipo hierárquico. Em segundo lugar, pretende mostrar que as relações hierárquicas entre fontes ou entre normas e que a individuação de um ato como “fonte” são determinadas, de modo preponderante, pela atividade interpretativa (em sentido lato) dos juristas e dos órgãos de aplicação.