Soluções consensuais e arranjos institucionais durante o controle concentrado de constitucionalidade

primeiros questionamentos e impressões

Abstract

O ensaio examina a adoção de técnicas e ferramentas de solução consensual de problemas jurídicos durante a realização, no Supremo Tribunal Federal, do controle concentrado de constitucionalidade. Aborda a questão em um juízo ainda inicial e investigativo, tendo como questões de trabalho (a) o que é o controle concentrado de constitucionalidade? Ele admite processo e alocação de poder decisório entre agentes que não a autoridade indicada para o controle? (b) O que está acontecendo nessas situações junto ao STF? (c) Qual a natureza dessa multiplicidade de atos praticados em conjunto com o controle concentrado, ou nele inserido? (d) Por que isso está acontecendo? (e) Isso deve acontecer, tendo uma prognose de resultados positiva? Após analisar estes aspectos, o ensaio produz suas conclusões iniciais sobre o tema, a serem posteriormente desenvolvidas em espaço próprio.