Tijolo por Tijolo num Desenho Lógico

A Cooperação Judiciária Nacional entre IRDRS sobre a mesma questão de direito instaurados em diferentes tribunais

Abstract

O presente artigo tem como objetivo analisar a hipótese de cooperação judiciária nacional entre incidentes de resolução de demandas repetitivas instaurados em diferentes tribunais, a fim de evitar que sejam fixadas teses conflitantes nesses diferentes incidentes. Por meio de pesquisa bibliográfica e utilizando o método hipotético-dedutivo, o texto inicia apresentando o instituto do IRDR e levantando uma das problemáticas dele decorrentes. Em seguida, aborda brevemente a cooperação judiciária nacional para, após, demonstrar como a esta pode ser uma saída interessante para o problema levantado.