V. 17 N. 1 (2026)

Artigos

• A ação rescisória sob a perspectiva do iudicium rescindens e o iudicium rescissorium

  Amanda Carolina Silva Vinci

  9-24

  • PDF (Português (Brasil))

• To clarify subject matters of claims as the lawsuit begins? reconsidering procedural requirements of Chinese case-filing proceedings

  Zhixun Cao

  25-62

  • PDF (English)

• Competência legislativa dos Estados-membros em matéria de juizados especiais estaduais e o pedido de uniformização de jurisprudência

  Paula Sarno Braga, Gabriela Expósito, Giulia Ribeiro

  63-118

  • PDF (Português (Brasil))

• Execução civil contra terceiros no cumprimento de sentença modelos de distribuição do ônus do tempo, o IDPJ como arquétipo procedimental e o regime de defesa do terceiro incluído

  Hector Cavalcanti chamberlain

  119-173

  • PDF (Português (Brasil))

• Inadequação infraestrutural e responsabilização do litigante habitual propostas de enfrentamento da litigância abusiva à luz do sistema de justiça multiportas

  André Sigiliano Paradela

  174-199

  • PDF (Português (Brasil))

• Processo estrutural como instrumento do acesso à justiça perspectivas de gestão do processo e participação social

  Cláudia Albagli Nogueira Serpa, Ícaro Jorge da Silva Santana

  200-220

  • PDF (Português (Brasil))

• O problema do resumo obrigatório nas peças endereçadas ao STJ uma exigência estilística tão bem-vinda quanto inconstitucional

  Thomé Sabbag Neto

  221-244

  • PDF (Português (Brasil))