A distribuição dinâmica do ónus da prova no direito processual civil português e macaense

reflexões no plano do direito a constituir

Autores

  • Hugo Luz dos Santos

Palavras-chave:

Distribuição dinâmica do ónus da prova, Case management, Audiência prévia, gestão processual em sentido material, Portugal, Região Administrativa Especial de Macau

Resumo

O presente artigo doutrinal visa reflectir sobre a mobilização da teoria da distribuição dinâmica do ónus da prova para os quadros do direito probatório mate­rial de Portugal e da Região Administrativa Especial de Macau, no plano do direito a constituir.  O presente artigo traçará as linhas gerais referentes à recente reforma do Código de Processo Civil de Portugal de 2013, especialmente no que concerne à audiência prévia, cuja importância precípua está intimamente interligada com a teoria da dis­tribuição dinâmica do ónus da prova.

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Biografia do Autor

Hugo Luz dos Santos

Magistrate of the Public Prosecution Office, Portugal.

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Publicado

2018-04-15

Como Citar

SANTOS, H. L. dos. A distribuição dinâmica do ónus da prova no direito processual civil português e macaense: reflexões no plano do direito a constituir. Civil Procedure Review, [S. l.], v. 9, n. 1, p. 73–100, 2018. Disponível em: https://civilprocedurereview.com/revista/article/view/167. Acesso em: 23 abr. 2024.

Edição

Seção

Artigos