Efeito devolutivo e erro no julgamento colegiado dos recursos
Palavras-chave:
Efeito devolutivo, Julgamento colegiado, RecursosResumo
O texto trata do efeito devolutivo, com enfoque no tratamento que a dogmática brasileira lhe concedeu, incompatível com a forma como opera. Critica-se o gigantismo conceitual do efeito devolutivo. Em seguida, busca-se demonstrar que o problema conceitual enseja um problema operacional, o que pode significar erros graves no julgamento dos recursos.
Downloads
Não há dados estatísticos.
Downloads
Publicado
2020-12-15
Como Citar
MACÊDO, L. B. de. Efeito devolutivo e erro no julgamento colegiado dos recursos. Civil Procedure Review, [S. l.], v. 11, n. 3, p. 115–142, 2020. Disponível em: https://civilprocedurereview.com/revista/article/view/218. Acesso em: 24 ago. 2024.
Edição
Seção
Artigos